TJTO - 0000494-12.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000494-12.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50005197420028272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: PEROXIDOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): VANESSA KARLA ALCANTARA ALVARENGA (OAB PR092697)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A)INTERESSADO: BISCOITOS PRINCEZA DA AMAZONIA S/AADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLANADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLANINTERESSADO: ALUÍSIO GREGÓRIO MOTTA JÚNIORADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 16/07/2025 - PETIÇÃO -
16/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42
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16/07/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2025 15:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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16/07/2025 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 01:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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28/05/2025 09:53
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 22:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 21/05/2025 14:23:41)
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21/05/2025 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 21/05/2025 14:23:39)
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21/05/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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21/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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21/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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21/05/2025 09:40
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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21/05/2025 09:40
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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19/05/2025 13:47
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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19/05/2025 13:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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14/05/2025 19:05
Juntada - Documento - Voto
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12/05/2025 15:33
Juntada - Documento - Informações
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09/05/2025 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/05/2025 13:11
Juntada - Documento - Certidão
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30/04/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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30/04/2025 13:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
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24/04/2025 11:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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24/04/2025 11:03
Juntada - Documento - Relatório
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20/03/2025 16:36
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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18/03/2025 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/02/2025 17:33
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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20/02/2025 17:33
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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27/01/2025 12:27
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB04)
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26/01/2025 12:01
Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR
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22/01/2025 19:57
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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22/01/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5636922 Situação: Pago. Boleto Pago.
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22/01/2025 13:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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