08/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002023-36.2025.8.27.2710/TO AUTOR: L M SILVA DE SOUSA - MEADVOGADO(A): FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO (OAB TO011828) SENTENÇA Conforme dispõe o art. 487, III, "b", do CPC, haverá sentença de resolução do mérito quando o juiz homologa a transação.

As partes entabularam acordo conforme se depreende das manifestações proferidas nas petições anteriores.

As partes deverão fiscalizar o cumprimento do acordo e, em caso de descumprimento, requerer as medidas necessárias para satisfação do crédito.

Ante o exposto, homologo por sentença e para que surtam todos os efeitos legais, a transação realizada entre as partes e, via de consequência, DOU POR EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 203, § 1º e 487, III, "b", ambos do CPC.

A Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1.

Cientifiquem-se as partes acerca dos termos da presente sentença, pois a homologação de acordo revela-se ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC; 2.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema eProc.
30/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/06/2025 12:54

Conclusão para julgamento
27/06/2025 12:46

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
27/06/2025 12:46

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
27/06/2025 11:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 27/06/2025 10:30. Refer. Evento 13
27/06/2025 09:46

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
17/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 07:44

Juntada - Informações
16/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0002023-36.2025.8.27.2710/TORELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARECLAMANTE: L M SILVA DE SOUSA - MEADVOGADO(A): FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO (OAB TO011828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
13/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 27/06/2025 10:30
13/06/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
13/06/2025 11:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
13/06/2025 10:40

Decisão - Declaração - Incompetência
13/06/2025 08:37

Conclusão para decisão
12/06/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 05:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/06/2025 13:37

Conclusão para decisão
06/06/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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