TJTO - 0048490-50.2024.8.27.2729
1ª instância - 4ª Vara Civel - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0048490-50.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIA LOPESADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO 1.
Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ. 2. Intimem-se as partes com prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. -
04/09/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 15:37
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
03/09/2025 12:17
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
23/06/2025 16:27
Conclusão para decisão
-
19/06/2025 00:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2025 12:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2025 08:39
Protocolizada Petição
-
28/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0048490-50.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIA LOPESADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do evento 08, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias úteis, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito, devendo esclarecer qual(is) o(s) fato(s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia em caso de interesse na dilação probatória. -
23/05/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 23:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:56
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
-
13/03/2025 16:55
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/03/2025 16:30. Refer. Evento 9
-
13/03/2025 15:02
Protocolizada Petição
-
12/03/2025 12:28
Juntada - Certidão
-
27/02/2025 17:30
Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
-
21/02/2025 10:26
Protocolizada Petição
-
29/01/2025 10:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 14:56
Protocolizada Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2024 17:39
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/11/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
28/11/2024 14:42
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/03/2025 16:30
-
22/11/2024 19:47
Despacho - Mero expediente
-
19/11/2024 12:31
Conclusão para despacho
-
19/11/2024 12:31
Processo Corretamente Autuado
-
19/11/2024 12:30
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCIA LOPES - Guia 5608078 - R$ 101,40
-
19/11/2024 12:30
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCIA LOPES - Guia 5608077 - R$ 157,10
-
13/11/2024 18:00
Protocolizada Petição
-
13/11/2024 17:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2024 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000170-33.2024.8.27.2740
Veronica Dias Ribeiro
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Nathalia Silva Freitas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2024 10:29
Processo nº 0001167-05.2021.8.27.2713
Ministerio Publico
Joao Pedro Fonseca Gomes
Advogado: Bernardino Cosobeck da Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/03/2021 15:44
Processo nº 0039130-91.2024.8.27.2729
Alexandre de Jesus Vaz
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/04/2025 13:09
Processo nº 0038085-52.2024.8.27.2729
Raimunda Cristina Alves da Silva
Celina Severiano da Silva
Advogado: Fabricio Gomes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/09/2024 16:12
Processo nº 0017454-59.2024.8.27.2706
Simone Nubia da Silva
Municipio de Aragominas Estado do Tocant...
Advogado: Leidiane Dias Galdino Saraiva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/08/2024 18:06