05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011386-93.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA GORETTI COSTA MATOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
08/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011386-93.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA GORETTI COSTA MATOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 17:22

Conta Atualizada
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
24/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 13:52

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 10:09

Conclusão para despacho
15/01/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/12/2024 17:05

Conclusão para despacho
06/12/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 16:56

Conclusão para despacho
07/10/2024 18:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
07/10/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:12

Trânsito em Julgado
03/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 18:46

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:30

Decisão - Outras Decisões
03/06/2024 13:09

Conclusão para despacho
03/06/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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