29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003521-19.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIENE RODRIGUES REISADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 10:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
01/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 14:22

Protocolizada Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003521-19.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIENE RODRIGUES REISADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
08/07/2025 16:57

Conta Atualizada
04/07/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
25/04/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
24/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
11/04/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
11/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 19:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
28/03/2025 19:12

Conta Atualizada
28/03/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
28/03/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 10:07

Conclusão para despacho
11/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:45

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
29/11/2024 10:01

Conclusão para despacho
04/10/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 17:41

Conclusão para despacho
12/06/2024 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/06/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:23

Trânsito em Julgado
28/05/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 18:08

Conclusão para julgamento
14/05/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 17:32

Decisão - Outras Decisões
19/02/2024 14:51

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:51

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 14:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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