22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044136-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MAIKEL MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 12/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 60 - 06/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:09

Lavrada Certidão
06/08/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/08/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044136-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MAIKEL MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:19

Lavrada Certidão
30/04/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:43

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 16:44

Conclusão para decisão
11/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 13:16

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:32

Conclusão para despacho
28/02/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 14:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:53

Trânsito em Julgado
03/02/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:10

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:21

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 12:58

Conclusão para despacho
23/10/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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