18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015023-52.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANA CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)REQUERENTE: ANDREIA SALES DE SOUSA MOURAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 75 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 72 - 30/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
17/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
07/07/2025 17:34

Conta Atualizada
07/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/06/2025 18:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 17:57

Conclusão para despacho
03/06/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:55

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
12/02/2025 14:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 14:36

Trânsito em Julgado
12/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 16:44

Protocolizada Petição
29/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/12/2024 13:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/12/2024 14:20

Conclusão para despacho
04/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 13:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
02/12/2024 17:47

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/12/2024 15:50

Conclusão para despacho
01/12/2024 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/11/2024 14:39

Protocolizada Petição
22/11/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 14:43

Protocolizada Petição
29/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/10/2024 06:24

Conclusão para julgamento
25/10/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/10/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões
17/08/2024 19:44

Conclusão para despacho
25/07/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
24/07/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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