TJTO - 0007792-02.2024.8.27.2729

14/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2025 16:54

Despacho - Mero expediente

23/04/2025 15:36

Conclusão para despacho

23/04/2025 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

23/04/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 12:30

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

28/03/2025 12:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

28/03/2025 09:07

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

27/03/2025 16:51

Juntada - Certidão

27/03/2025 16:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

27/03/2025 16:51

Trânsito em Julgado

26/03/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2025 17:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/02/2025 15:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto

15/02/2025 12:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

14/02/2025 14:21

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 48 - Juntada - Certidão - 14/02/2025 12:45:32

14/02/2025 13:23

Juntada - Certidão

14/02/2025 12:45

Juntada - Certidão

28/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/01/2025 12:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 213

23/09/2024 16:40

Conclusão para despacho

23/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

23/09/2024 14:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

20/09/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2024 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5545450, Subguia 44834 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 102,06

30/08/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

28/08/2024 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5545450, Subguia 5431299

28/08/2024 15:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5545450, Subguia 5430677

27/08/2024 09:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5545450, Subguia 5430677

27/08/2024 09:18

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JOSÉ CARLOS PINTO DA SILVA - Guia 5545450 - R$ 102,06

21/08/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

25/07/2024 10:14

Conclusão para julgamento

25/07/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 16:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 13:37

Despacho - Mero expediente

04/03/2024 13:16

Conclusão para decisão

04/03/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado

01/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio