19/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0032265-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ROSANIA ALVES PUGASADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 70 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
13/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Lavrada Certidão
13/08/2025 13:48

Trânsito em Julgado
13/08/2025 13:47

Julgamento Reformado
08/08/2025 14:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00322655220248272729/TJTO
02/06/2025 14:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
02/06/2025 14:29

Lavrada Certidão
02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5698348, Subguia 94816 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
22/04/2025 07:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5698348, Subguia 5496732
22/04/2025 07:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5698348 - R$ 230,00
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/04/2025 07:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5695881 - R$ 230,00
11/04/2025 13:52

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5695319 - R$ 230,00
07/04/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 13:08

Conclusão para julgamento
24/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
20/03/2025 11:06

Protocolizada Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/02/2025 16:41

Conclusão para julgamento
10/02/2025 11:04

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
04/02/2025 13:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/02/2025 12:50

Conclusão para julgamento
31/01/2025 16:32

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:55

Conclusão para despacho
28/01/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:45

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 18:02

Conclusão para despacho
09/11/2024 00:44

Protocolizada Petição
09/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/10/2024 16:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/10/2024 16:00. Refer. Evento 9
01/10/2024 20:39

Juntada - Certidão
30/09/2024 10:46

Protocolizada Petição
21/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 13:18

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
16/09/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 16:31

Protocolizada Petição
09/09/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
29/08/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
07/08/2024 17:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2024 17:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/10/2024 16:00
07/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 15:16

Conclusão para despacho
07/08/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 17:09

Protocolizada Petição
06/08/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSANIA ALVES PUGAS - Guia 5530792 - R$ 108,85
06/08/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSANIA ALVES PUGAS - Guia 5530791 - R$ 168,27
06/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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