05/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/09/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0008738-58.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00033654620258272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGANTE: JUMP INDOOR LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES (OAB PA030605)ADVOGADO(A): WADSON VELOSO SILVA (OAB PA016951)ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELE ASSIS ASSUNÇÃO (OAB SP473417)EMBARGADO: SHOPPING CENTER VALE DO ARAGUAIA LTDAADVOGADO(A): JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO (OAB TO07961B)ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 03/09/2025 - Lavrada Certidão
03/09/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:44

Lavrada Certidão
03/09/2025 16:36

Protocolizada Petição
15/08/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0008738-58.2025.8.27.2722/TO EMBARGADO: SHOPPING CENTER VALE DO ARAGUAIA LTDAADVOGADO(A): JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO (OAB TO07961B)ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) DESPACHO/DECISÃO Recebo os presentes embargos, porém, sem efeito suspensivo.

Excepcionalmente o juiz está autorizado a conferir efeito suspensivo aos embargos do executado.

Para tanto é necessária à observância de alguns requisitos (art. 919, §1º, do CPC): ● quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória; ● o juízo deve estar seguro antes de ser deferida a eficácia suspensiva.

Os embargos podem ser propostos sem que tenha havido penhora ou outra forma de caução; por isso, não será possível paralisar a marcha da execução se o devedor não oferecer garantia ao juízo.

Compulsando os autos, verifica-se que o requisito especificado acima não está presente, já que não existe penhora ou outra forma de caução.

No mais, os embargos possuem a natureza de nova ação e novo processo, razão pela qual, o embargado deveria ser citado.

Mas não há necessidade, porque o credor já está assistido por advogado no processo de execução.

Por essa razão, basta intimá-lo para que passe a fluir o prazo de resposta do artigo 920 do Código de Processo Civil.

Portanto, intime-se o embargado para, caso queira, responder os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Datado e certificado pelo sistema.
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/07/2025 14:05

Conclusão para despacho
11/07/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 08:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 08:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/06/2025 08:42

Conclusão para decisão
24/06/2025 08:40

Processo Corretamente Autuado
23/06/2025 21:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUMP INDOOR LTDA - Guia 5738848 - R$ 50,00
23/06/2025 21:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUMP INDOOR LTDA - Guia 5738847 - R$ 77,00
23/06/2025 21:10

Distribuído por dependência - Número: 00033654620258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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