18/07/2025 15:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00281188020248272729/TJTO
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000154-90.2025.8.27.2725/TO REQUERENTE: BERTOLINO AIRES PARENTEADVOGADO(A): KASSYO JOSÉ COSTA LIMA (OAB MA013648)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTRO (OAB TO013059) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento; Caso haja pedido de julgamento antecipado do mérito, conclusos para julgamento, respeitando-se a ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
06/02/2025 14:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
04/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
07/10/2024 07:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/10/2024 14:54

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:57

Protocolizada Petição
15/07/2024 15:34

Decisão - Concessão - Liminar
15/07/2024 13:05

Conclusão para despacho
13/07/2024 22:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOPAL1FAZJ)
12/07/2024 18:07

Decisão - Declaração - Incompetência
12/07/2024 12:53

Conclusão para despacho
11/07/2024 21:11

Protocolizada Petição
11/07/2024 18:58

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5511390, Subguia 34081 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 29,12
11/07/2024 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5511391, Subguia 34059 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
10/07/2024 15:10

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2024 12:44

Protocolizada Petição
10/07/2024 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5511391, Subguia 5417662
10/07/2024 12:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5511390, Subguia 5417661
10/07/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA - Guia 5511391 - R$ 50,00
10/07/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA - Guia 5511390 - R$ 29,12
10/07/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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