22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028267-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIOGO SOUZA DIASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 92 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:52

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028267-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIOGO SOUZA DIASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:36

Lavrada Certidão
09/04/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
31/03/2025 14:53

Conta Atualizada
31/03/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2025 17:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 16:13

Trânsito em Julgado
14/03/2025 15:52

Conclusão para decisão
21/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 14:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/02/2025 12:44

Conclusão para decisão
14/02/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:32

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:36

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/11/2024 11:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/11/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:33

Trânsito em Julgado
15/10/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 14:04

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 13:23

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 15:48

Conclusão para despacho
18/07/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/07/2024 11:48

Conclusão para despacho
11/07/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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