15/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006685-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MATIAS CASTELO DUARTE BANDEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:36

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 71
07/04/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
07/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 17:08

Conta Atualizada
02/04/2025 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 17:39

Conclusão para decisão
28/03/2025 17:39

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/01/2025 12:23

Conclusão para decisão
09/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:53

Conclusão para despacho
28/08/2024 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/08/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 13:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TO4.05NJE
09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:59

Trânsito em Julgado
09/07/2024 15:58

Lavrada Certidão
08/07/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:26

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
21/05/2024 13:30

Conclusão para julgamento
17/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/05/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 23:32

Despacho - Determinação de Citação
27/02/2024 14:43

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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