10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 17:56

Conclusão para despacho
08/07/2025 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013989-07.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: WESLLEY OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:57

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
03/07/2025 12:57

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 12:57

Trânsito em Julgado
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 17:19

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 15:34

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 66
24/03/2025 15:48

Conclusão para julgamento
13/02/2025 17:29

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
21/11/2024 15:13

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 17:42

Publicação de Pauta
09/09/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Publicação de Pauta - 09/09/2024 16:52:27)
05/09/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2024 13:00 Sequencial: 26
07/08/2024 20:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2024 11:48

Protocolizada Petição
21/03/2024 14:33

Protocolizada Petição
20/03/2024 16:16

Publicação de Pauta
14/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 51
01/03/2024 15:47

Conclusão para julgamento
29/02/2024 18:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
07/08/2023 13:00

Conclusão para despacho
04/08/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/06/2023 15:48

Conclusão para despacho
26/06/2023 15:48

Recebido os autos
26/06/2023 15:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
26/06/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2023 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2023 13:25

Conclusão para julgamento
26/05/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
26/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2023 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/05/2023 13:57

Conclusão para julgamento
22/05/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/05/2023 11:54

Conclusão para julgamento
16/05/2023 01:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/05/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2023 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/04/2023 13:04

Conclusão para decisão
14/04/2023 13:02

Processo Corretamente Autuado
14/04/2023 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Promoção / Ascensão - Para: Enquadramento
14/04/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00