04/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013620-57.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: GUIDO ZIMMERMANNADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579)ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641)ADVOGADO(A): TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:38

Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
27/08/2025 13:55

Lavrada Certidão
26/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013620-57.2021.8.27.2737/TOAUTOR: GUIDO ZIMMERMANNADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579)ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641)ADVOGADO(A): TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentado pela parte requerente, uma vez tempestivos, e, no mérito, ACOLHO para sanar a omissão quanto a identificação dos imóveis no dispositivo da sentença.

Dessa forma, corrijo a Sentença, devendo conter no dispositivo os seguintes termos: Onde se lia: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido na presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que DETERMINO a adjudicação compulsória dos imóveis ?oito lotes de terra situados no Loteamento Setor Alto da Boa Vista, em Silvanópolis/TO? (?evento 1, CONTR4??) ao nome do requerente, devendo a presente Sentença (após o trânsito em julgado) servir como título para a transferência do domínio no Registro de Imóveis." Passa-se a ler: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido na presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que DETERMINO a adjudicação compulsória dos imóveis ? 8 (oito) Lotes da Quadra 09, sendo 4 (quatro) lotes frente para BR e 4 (quatro) Lotes de fundo situados no Loteamento Setor Alto da Boa Vista, em Silvanópolis/TO? (?evento 1, CONTR4??) ao nome do requerente, devendo a presente Sentença (após o trânsito em julgado) servir como título para a transferência do domínio no Registro de Imóveis." Mantenho inalterados os demais itens da Sentença.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e arquivamento do feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 15:30

Conclusão para julgamento
23/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 17:47

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013620-57.2021.8.27.2737/TOAUTOR: GUIDO ZIMMERMANNADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579)ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641)ADVOGADO(A): TERCIO SKEFF CUNHA (OAB TO010487)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido na presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que DETERMINO a adjudicação compulsória dos imóveis ?oito lotes de terra situados no Loteamento Setor Alto da Boa Vista, em Silvanópolis/TO? ( ?) ao nome do requerente, devendo a presente Sentença (após o trânsito em julgado) servir como título para a transferência do domínio no Registro de Imóveis.

CONDENO a parte requerida ao pagamento da totalidade das despesas judiciais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 85, § 2º, e incisos I a IV, do Código Processual Civil Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/07/2025 10:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2025 14:27

Conclusão para decisão
12/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 16:14

Protocolizada Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:49

Conclusão para decisão
15/04/2025 09:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 14:42

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:29

Juntada - Informações
03/04/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
03/04/2025 09:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:14

Juntada - Informações
21/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 16:23

Conclusão para julgamento
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 11:38

Protocolizada Petição
18/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 12/03/2024 16:00. Refer. Evento 34
23/01/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/03/2024 16:00
14/12/2023 12:51

Alterada a parte - Situação da parte EUVALDO DE SOUZA E SILVA - REVEL
04/12/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 16:03

Conclusão para despacho
09/03/2023 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:30

Decisão - Decretação de revelia
17/11/2022 15:28

Protocolizada Petição
21/07/2022 16:34

Conclusão para despacho
29/06/2022 18:54

Protocolizada Petição
09/05/2022 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
09/05/2022 18:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 09/05/2022 09:15. Refer. Evento 9
05/05/2022 10:14

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
29/04/2022 14:19

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 14:51

Juntada - Informações
01/04/2022 13:08

Expedido Ofício
01/04/2022 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/03/2022 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
31/03/2022 16:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 09/05/2022 09:15
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 08:55

Remessa para o CEJUSC
25/03/2022 08:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
17/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 20:12

Despacho - Mero expediente
17/12/2021 08:48

Conclusão para despacho
17/12/2021 08:48

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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