04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017630-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DALVA CARDOSO MARINHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/06/2025 - Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81
30/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 82
24/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 15:23

Conta Atualizada
17/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 14:55

Conclusão para decisão
22/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:14

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:12

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/03/2025 15:27

Protocolizada Petição
17/03/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
06/02/2025 15:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
06/02/2025 15:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/02/2025 15:00

Trânsito em Julgado
06/02/2025 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/12/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
16/12/2024 22:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 15:33

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 15:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
30/10/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/08/2024 14:09

Protocolizada Petição
09/08/2024 18:32

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/08/2024 15:37

Conclusão para julgamento
08/08/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 23:52

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2024 13:12

Conclusão para despacho
13/05/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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