18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000380-26.2024.8.27.2727/TOAUTOR: LAIANE CLEMENTINA DE AMORIMADVOGADO(A): UIATAN LOPES DA SILVA (OAB TO013623)ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012735)RÉU: CARLA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido na presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: DECLARO a autora LAIANE CLEMENTINA DE AMORIM como filha de LUIS ERNESTO DA SILVA, a qual passará a se chamar LAIANE CLEMENTINA DE AMORIM DA SILVA.

O mandado de averbação deverá constar ordem judicial para também incluir o nome dos avós paternos, a saber: BENICIO ERNESTO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

Expeça-se o necessário CONDENO a parte requerida ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, com espeque no art. 85, §8º do CPC.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/06/2025 17:06

Conclusão para julgamento
05/06/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> NACOM
05/06/2025 08:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/06/2025 16:16

Juntada - Informações
26/05/2025 21:59

Protocolizada Petição
26/05/2025 17:39

Conclusão para julgamento
26/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/02/2025 14:17

Juntada - Outros documentos
23/01/2025 15:19

Juntada - Informações
22/01/2025 08:39

Protocolizada Petição
21/01/2025 13:43

Lavrada Certidão
21/01/2025 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/01/2025 22:43

Protocolizada Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:18

Lavrada Certidão
04/11/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 09:29

Protocolizada Petição
10/09/2024 14:57

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TONATCEJUSC -> TONAT1ECIV
29/08/2024 17:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala CEJUSC - 29/08/2024 16:10. Refer. Evento 11
29/08/2024 17:00

Protocolizada Petição
28/08/2024 12:36

Juntada - Certidão
19/08/2024 13:30

Remessa para o CEJUSC - TONAT1ECIV -> TONATCEJUSC
15/08/2024 08:59

Protocolizada Petição
18/07/2024 19:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 16:01

Protocolizada Petição
19/06/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 16:09

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/06/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2024 14:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 29/08/2024 16:10
12/06/2024 14:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/05/2024 13:37

Conclusão para despacho
29/05/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 17:16

Conclusão para decisão
13/05/2024 17:15

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 17:15

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/05/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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