29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001895-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBERVAL MARINHO DE AGUIARADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:00

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001895-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBERVAL MARINHO DE AGUIARADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:47

Lavrada Certidão
15/04/2025 10:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 13:55

Conclusão para decisão
20/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 16:24

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/01/2025 12:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/12/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:10

Lavrada Certidão
05/12/2024 12:05

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
05/12/2024 12:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/12/2024 12:04

Trânsito em Julgado
02/12/2024 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/11/2024 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
25/11/2024 13:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/08/2024 14:56

Conclusão para despacho
21/08/2024 12:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/08/2024 10:08

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 09:59

Protocolizada Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/05/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/05/2024 16:49

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/04/2024 17:01

Conclusão para julgamento
07/04/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/03/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:53

Protocolizada Petição
21/03/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 13:45

Conclusão para despacho
22/01/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 22:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/01/2024 13:30

Conclusão para despacho
19/01/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
19/01/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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