15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001394-54.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MADALENA MARIA OLIVEIRA REISADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Lavrada Certidão
04/07/2025 14:27

Trânsito em Julgado
04/07/2025 14:26

Julgamento Reformado
04/07/2025 14:25

Lavrada Certidão
04/07/2025 13:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013945420238272703/TJTO
21/11/2024 16:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
21/11/2024 16:12

Lavrada Certidão
21/11/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
26/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/07/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 14:16

Conclusão para julgamento
13/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:21

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:26

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:46

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/03/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:09

Protocolizada Petição
07/12/2023 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 15:57

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/09/2023 08:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2023 17:03

Conclusão para despacho
04/09/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:04

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 14:27

Conclusão para despacho
14/08/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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