TJTO - 0001394-54.2023.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO

CNPJ: 25.063.926/0001-57

MADALENA MARIA OLIVERIO DOS REIS

CPF *75.***.*56-87

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Monitória Nº 0005634-58.2025.8.27.2722/TO AUTOR: BIAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): ANANDA KARIN ORMIANIN SOUZA (OAB PR114967)ADVOGADO(A): MARCIA NICOLODI (OAB RS055673) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃOFica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada no evento 26, no prazo de 10 dias.    

  • 04/07/2025 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 04/07/2025 13:37

    Trânsito em Julgado

  • 04/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2025 23:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2025 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 16:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 08/05/2025 16:08

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 08/04/2025 15:40

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 08/04/2025 15:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/04/2025 14:53

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 08/04/2025 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/03/2025 12:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 05/03/2025 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2025 23:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 27/01/2025 23:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 16:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 20/12/2024 16:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 19/12/2024 15:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 19/12/2024 15:47

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 19/12/2024 15:47

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/12/2024 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/12/2024 15:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 05/12/2024 15:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/12/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/12/2024 14:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 21/11/2024 16:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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