05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000619-43.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CLARA EDINA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635)ADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 03/09/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
04/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
03/09/2025 09:46

Protocolizada Petição
25/08/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
25/08/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000619-43.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CLARA EDINA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 19/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
19/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
12/08/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
12/08/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
08/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
06/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
06/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
05/08/2025 16:43

Juntada - Certidão
05/08/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000619-43.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: CLARA EDINA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$6.101,18 (seis mil cento e um reais e dezoito centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.
22/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:12

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
18/07/2025 15:49

Conclusão para despacho
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000619-43.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CLARA EDINA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): RAYANE ANDRESSA BARBOSA DE CASTRO (OAB TO007557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
15/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
19/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/04/2025 08:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150
14/04/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/04/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150
10/04/2025 17:00

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
10/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
07/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/04/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/04/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
03/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/02/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
20/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
17/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
04/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
04/12/2024 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
26/11/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/11/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
11/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
11/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/09/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 18:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/09/2024 16:06

Conclusão para decisão
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
28/08/2024 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
28/08/2024 14:43

Lavrada Certidão
05/08/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/07/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/06/2024 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/06/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 19:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
22/04/2024 15:49

Conclusão para despacho
19/04/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/04/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/04/2024 15:18

Protocolizada Petição
03/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
27/03/2024 13:13

Conta Atualizada
22/03/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2024 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
19/03/2024 16:03

Decisão - Outras Decisões
08/02/2024 16:21

Conclusão para decisão
12/12/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
27/11/2023 14:00

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2023 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2023 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
24/11/2023 11:03

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 16:37

Conclusão para decisão
15/09/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:45

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023 17:45

Conclusão para despacho
11/09/2023 17:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/09/2023 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:04

Trânsito em Julgado
29/06/2023 16:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00006194320228272713
04/05/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00006194320228272713/TJTO
03/04/2023 14:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
30/03/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:41

Protocolizada Petição
23/02/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
23/01/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/01/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/10/2022 16:34

Conclusão para decisão
20/09/2022 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:29

Despacho - Mero expediente
22/06/2022 17:52

Conclusão para despacho
24/05/2022 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:35

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 21:21

Protocolizada Petição
09/03/2022 11:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV
09/03/2022 11:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/02/2022 15:57

Lavrada Certidão
24/02/2022 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN
18/02/2022 18:11

Despacho - Mero expediente
15/02/2022 12:12

Conclusão para despacho
15/02/2022 12:09

Processo Corretamente Autuado
15/02/2022 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
15/02/2022 12:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2022 12:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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