02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 13:02

Conclusão para despacho
01/09/2025 13:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/09/2025 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
01/09/2025 12:58

Lavrada Certidão
01/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011976-64.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALESSANDRA ALVES PINTOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011976-64.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: ALESSANDRA ALVES PINTOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 12:02

Conclusão para julgamento
10/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
10/07/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011976-64.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALESSANDRA ALVES PINTOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 12:20

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/05/2025 15:59

Conclusão para julgamento
08/05/2025 01:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 23:09

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2025 15:25

Conclusão para despacho
21/03/2025 15:25

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 15:25

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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