05/09/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
05/09/2025 13:27

Juntada - Certidão
04/09/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/09/2025 13:40

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029669-37.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 48, 59
04/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034770-50.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00296693720208272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: LIVANDA LOPES CARLOTAADVOGADO(A): DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS (OAB TO006738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:40

Trânsito em Julgado
19/08/2025 17:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00347705020238272729/TJTO
13/05/2025 16:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
09/05/2025 01:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/12/2024 17:06

Conclusão para julgamento
16/12/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/09/2024 16:46

Conclusão para julgamento
09/09/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/05/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:15

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
07/03/2024 11:07

Conclusão para despacho
06/03/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/03/2024 13:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LIVANDA LOPES CARLOTA - Guia 5414527 - R$ 50,00
06/03/2024 13:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LIVANDA LOPES CARLOTA - Guia 5414526 - R$ 341,99
06/03/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 21:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
21/02/2024 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
21/02/2024 13:00

Lavrada Certidão
21/02/2024 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 01:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
14/02/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 15:46

Conclusão para despacho
18/12/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:17

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 15:25

Conclusão para despacho
04/09/2023 15:25

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 15:16

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
04/09/2023 15:08

Distribuído por dependência - Número: 00296693720208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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