05/09/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
05/09/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0032817-51.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00151672520228272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 04/09/2025 - Expedido Ofício
04/09/2025 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 159
04/09/2025 13:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/09/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
04/09/2025 13:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
04/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:32

Expedido Ofício
21/07/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
17/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/07/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0032817-51.2023.8.27.2729/TO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS ATO ORDINATÓRIO Diante da remarcação da audiência do próximo dia 23/07/2025 (evento 65) para outra data, FAVOR desconsiderar a requisição feita através do OFÍCIO Nº 14935101 (evento 107) e informando aos referidos militares requisitados naquele expediente.
16/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 05:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 15:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 09/10/2025 16:15. Refer. Evento 94
08/07/2025 15:14

Conclusão para decisão
08/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 08:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 19:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 14:37

Juntada - Informações
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:29

Expedido Ofício
25/06/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
25/06/2025 17:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 16:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:51

Expedido Ofício
24/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/06/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/05/2025 17:32

Juntada - Certidão
30/01/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/01/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:35

Decisão - Outras Decisões
09/01/2025 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 23/07/2025 14:30
25/11/2024 14:34

Conclusão para decisão
18/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL3CRIJ para TOPAL2CRIJ)
31/10/2024 13:21

Decisão - Determinação - Distribuição
23/10/2024 14:26

Conclusão para decisão
23/10/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/10/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:02

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:58

Conclusão para decisão
27/09/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 17:39

Conclusão para decisão
16/08/2024 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JANDERSON DA CONCEIÇÃO CARDOSO - EXCLUÍDA
15/08/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/07/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 09:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2024 08:19

Conclusão para julgamento
24/07/2024 08:18

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 14:24

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 23/07/2024 14:00. Refer. Evento 39
23/07/2024 14:21

Conclusão para despacho
10/06/2024 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2024 15:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/05/2024 10:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 11:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
24/05/2024 01:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
17/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:43

Expedido Ofício
17/05/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:43

Expedido Ofício
16/05/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 15:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 15:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
16/05/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 15:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
10/05/2024 16:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2024 14:33

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 23/07/2024 14:00
22/01/2024 17:07

Conclusão para decisão
22/01/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 11:50

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 13:53

Conclusão para decisão
20/11/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 10:11

Alterada a parte - Situação da parte JANDERSON DA CONCEIÇÃO CARDOSO - DENUNCIADO
27/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:05

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
09/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 04:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:31

Expedido Ofício
04/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:29

Expedido Ofício
04/10/2023 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/10/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/10/2023 18:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/09/2023 17:34

Conclusão para despacho
25/09/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
24/08/2023 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
24/08/2023 16:31

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 14:03

Conclusão para decisão
24/08/2023 13:51

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 00151672520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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