17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025563-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LAYANA ROSE MELO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 15/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017672025
12/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 18:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017672025
09/07/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025 15:34

Conclusão para julgamento
17/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:22

Lavrada Certidão
16/06/2025 16:00

Juntada - Informações
11/06/2025 12:34

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
10/06/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 13:29

Juntada - Informações
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 14:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/06/2025 12:53

Conclusão para decisão
06/06/2025 12:53

Lavrada Certidão
03/06/2025 11:53

Protocolizada Petição
03/06/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/03/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/03/2025 19:19

Lavrada Certidão
25/03/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/03/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/02/2025 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
10/02/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
24/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/01/2025 17:43

Conclusão para decisão
20/01/2025 16:58

Protocolizada Petição
20/01/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:47

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 13:26

Conclusão para decisão
08/01/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:16

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 16:55

Conclusão para despacho
13/11/2024 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/11/2024 16:54

Trânsito em Julgado
17/10/2024 14:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/10/2024 17:40

Protocolizada Petição
16/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 09:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 14:02

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 11:05

Protocolizada Petição
16/08/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 12:09

Despacho - Determinação de Citação
25/06/2024 15:41

Conclusão para despacho
25/06/2024 15:41

Processo Corretamente Autuado
23/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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