TJTO - 0001248-93.2023.8.27.2741

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL CARVALHO DA COSTA

CPF *47.***.*09-91

Advogados

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

OAB: 003241/TO

CPF *24.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PIRAQUE - TO

CNPJ: 25.063.942/0001-40

Advogados

MARCOS DA SILVA MARTINS

OAB: 008577/TO

CPF *72.***.*29-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001248-93.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00012489320238272741/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: MIGUEL CARVALHO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 03/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 16/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/07/2025 17:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 03/07/2025 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2025 23:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 17:16

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 16/05/2025 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2025 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 11:36

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 08/05/2025 11:36

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/05/2025 12:52

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 06/05/2025 12:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 06/05/2025 10:01

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 06/05/2025 10:01

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 612

  • 28/03/2025 19:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 26/03/2025 20:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/03/2025 14:49

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 25/03/2025 13:57

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 25/03/2025 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2025 14:56

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 18/03/2025 10:46

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/03/2025 15:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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