09/07/2025 16:47

Conclusão para despacho
09/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001864-31.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: ELIANA NEVES MOURÃOADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 01/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
04/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUAJEFP
29/04/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
25/04/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/02/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 15:52

Conclusão para despacho
04/02/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
04/02/2025 11:39

Protocolizada Petição - (TO012990)
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/12/2024 09:04

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 16:30

Conclusão para despacho
12/12/2024 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/12/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 13:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOGUAJEFP
22/11/2024 13:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 13:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/11/2024 13:19

Trânsito em Julgado
21/11/2024 17:57

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
30/07/2024 11:36

Conclusão para despacho
29/07/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2024 09:17

Protocolizada Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2024 16:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:55

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/06/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
04/06/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/05/2024 09:31

Protocolizada Petição
13/05/2024 13:27

Conclusão para despacho
13/05/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2024 16:37

Protocolizada Petição
29/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 11:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 15:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 10:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 184
21/03/2024 23:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
15/03/2024 19:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/12/2023 18:12

Conclusão para despacho
07/12/2023 17:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/12/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/11/2023 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 13:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
24/10/2023 11:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/10/2023 12:30

Conclusão para decisão
19/10/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 13:48

Protocolizada Petição
16/10/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 13:39

Protocolizada Petição
10/10/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/09/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/09/2023 16:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/08/2023 12:49

Conclusão para despacho
22/08/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2023 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 11:43

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 16:10

Conclusão para despacho
26/07/2023 15:51

Protocolizada Petição
05/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 19:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 14:40

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
03/07/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/06/2023 16:29

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 16:29

Conclusão para despacho
28/06/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053899-07.2024.8.27.2729

Antonio Paim Broglio

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/12/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000191-29.2025.8.27.2722

Joao Batista Consentini Filho

Jobson de Araujo Vilela

Advogado: Nielsen Monteiro Cruvinel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0028547-13.2025.8.27.2729

Joao Luiz de Sousa Neto

Brb -Banco de Brasilia S/A

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0005610-71.2023.8.27.2731

Jose Guilherme Laufer

Theo Guilherme Laufer

Advogado: Theo Guilherme Laufer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/11/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002682-09.2025.8.27.2722

Paulo Barros da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 20:23

Exibir Processo