TJTO - 0031033-39.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
05/09/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
04/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
04/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031033-39.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEONINA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
03/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
03/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
03/09/2025 14:38
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
03/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:29
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
-
03/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/08/2025 14:19
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
26/08/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
-
23/07/2025 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
-
23/07/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031033-39.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEONINA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 17/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos -
17/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
17/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:13
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
16/07/2025 17:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/07/2025 17:47
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
16/07/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:59
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
07/05/2025 16:07
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
07/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:42
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 115
-
14/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2025 11:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
-
11/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:16
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
04/04/2025 17:15
Conta Atualizada
-
04/04/2025 12:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/04/2025 11:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/04/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/04/2025 19:40
Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
03/04/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:36
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
28/03/2025 09:33
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
28/03/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 23:52
Decisão - Outras Decisões
-
07/03/2025 14:57
Conclusão para despacho
-
13/02/2025 16:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/02/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:12
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
09/01/2025 12:24
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
09/01/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 10:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/12/2024 12:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/12/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/12/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:18
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
06/12/2024 17:17
Conta Atualizada
-
29/11/2024 13:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/11/2024 12:12
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
26/11/2024 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/11/2024 13:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/11/2024 23:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 23:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 22:49
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
31/10/2024 15:08
Conclusão para decisão
-
30/10/2024 14:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 10:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/10/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 22:33
Despacho - Mero expediente
-
26/08/2024 14:18
Conclusão para despacho
-
26/08/2024 14:18
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
21/08/2024 10:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:31:59)
-
05/08/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:31:59)
-
02/08/2024 15:29
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
-
02/08/2024 15:28
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
02/08/2024 15:27
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
02/08/2024 14:27
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
29/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:55
Trânsito em Julgado
-
29/07/2024 10:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/07/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/07/2024 19:20
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
16/07/2024 16:08
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
12/07/2024 17:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
24/06/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2024 12:34
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 299
-
15/03/2024 12:41
Conclusão para despacho
-
15/03/2024 12:41
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
15/03/2024 12:39
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
15/03/2024 10:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/02/2024 20:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2024 11:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/01/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/01/2024 19:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
10/01/2024 15:18
Conclusão para julgamento
-
04/01/2024 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/12/2023 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
18/12/2023 15:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 10:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2023 16:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
01/11/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
05/09/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 19:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Despacho - Mero expediente
-
16/08/2023 15:43
Conclusão para despacho
-
16/08/2023 15:42
Processo Corretamente Autuado
-
10/08/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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