17/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002157-60.2020.8.27.2703/TO REQUERENTE: CLEONICE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): CAMILLA SILVA ALMEIDA (OAB TO008350) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima consignadas.

As Requisições de Pequeno valor foram devidamente expedidas e pagas, conforme eventos 92, 93, 97 e 98, bem como expedidos os respectivos alvarás para levantamentos dos valores (eventos 99 e 100).

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

No presente caso, consoante se extrai dos autos, o executado efetuou o pagamento do valor exequendo, por meio de requisição de pequeno valor, a título de cumprimento de sentença.

Destarte, vejo que restou satisfeita a pretensão exequente, pelo pagamento da dívida, motivo pelo qual deve ser extinto o processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

ARQUIVEM-SE com as formalidades de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 15:07

Conclusão para julgamento
01/07/2025 15:06

Expedido Alvará
01/07/2025 15:06

Expedido Alvará
30/06/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
20/06/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
21/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/04/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 20:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 13:40

Conclusão para despacho
08/03/2025 11:00

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 15:12

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/01/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 15:53

Conclusão para despacho
26/11/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:33

Juntada - Informações
05/11/2024 16:32

Trânsito em Julgado
05/11/2024 16:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/11/2024 16:31

Recebidos os autos - TRF
20/03/2024 17:03

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)
20/03/2024 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2023 17:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
22/06/2023 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/11/2022 17:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
08/11/2022 16:06

Juntada - Informações
15/06/2022 10:31

Protocolizada Petição
09/05/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2022 15:34

Protocolizada Petição
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/03/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 13:59

Conclusão para despacho
25/03/2022 15:50

Lavrada Certidão
21/03/2022 13:07

Protocolizada Petição
11/03/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2022 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/10/2021 13:16

Conclusão para julgamento
01/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA 01 - 06/08/2021 13:00. Refer. Evento 30
06/08/2021 13:15

Lavrada Certidão
03/08/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2021 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2021 16:24

Lavrada Certidão
15/07/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2021 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA 01 - 06/08/2021 13:00
18/08/2020 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2020 08:11

Despacho - Mero expediente
17/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2020 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2020 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/08/2020 13:58

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA 01 - 19/08/2020 16:00
22/07/2020 14:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/07/2020 12:09

Conclusão para despacho
07/07/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2020 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2020
25/06/2020 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/06/2020
19/06/2020 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/05/2020 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 17:13

Despacho - Mero expediente
13/05/2020 14:07

Conclusão para despacho
07/05/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2020 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2020 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2020 14:24

Decisão - Não-Concessão - Liminar
07/02/2020 15:06

Conclusão para despacho
07/02/2020 15:05

Processo Corretamente Autuado
06/02/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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