26/08/2025 19:19

Conclusão para despacho
22/08/2025 12:24

Protocolizada Petição
22/08/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
22/08/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
21/08/2025 00:00

Intimação

Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0000829-50.2025.8.27.2726/TO AUTOR: KAUANNY DA COSTA SOUSAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)AUTOR: GILSON BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)AUTOR: FRANCISCA CLAUDIA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. 1.

Recebo a inicial, uma vez que, à primeira vista, preenche os requisitos do artigo 319, do CPC/2015, e estão presentes as condições da ação e os demais pressupostos processuais. 2.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a natureza da ação e a ausência, por ora, de sinais exteriores de riqueza pela parte autora. 3.

Dê-se vistas ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Retifique-se a classe da ação para "Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil".

Intime-se.

Cumpra-se.

Miranorte–TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
20/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:36

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
19/08/2025 19:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/08/2025 16:28

Conclusão para decisão
11/08/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23
25/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
24/07/2025 00:00

Intimação

Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0000829-50.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: KAUANNY DA COSTA SOUSAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)REQUERENTE: GILSON BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Verifica-se que a petição inicial não indica o valor da causa, em desacordo com o disposto no art. 319, inciso V, do Código de Processo Civil.

Assim, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de indicar o valor da causa, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Cumpra-se.

Miranorte–TO, data certificada eletronicamente.
23/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/07/2025 12:51

Conclusão para decisão
15/07/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
07/07/2025 00:00

Intimação

Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0000829-50.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: KAUANNY DA COSTA SOUSAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)REQUERENTE: GILSON BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Defiro o pedido de dilação de prazo por 5 (cinco) dias para o cumprimento das determinações deste Juízo, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Miranorte–TO, data certificada eletronicamente.
04/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:34

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:24

Conclusão para decisão
16/06/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/05/2025 16:24

Conclusão para despacho
07/05/2025 16:24

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte - EXCLUÍDA
07/05/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA - Guia 5707029 - R$ 50,00
07/05/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA - Guia 5707028 - R$ 207,00
07/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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