15/07/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001191-62.2023.8.27.2713/TORÉU: KLEBER WELINGTON ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado KLEBER WELINGTON ARAUJO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ante a ausência de interesse de agir.
08/07/2025 18:54

Protocolizada Petição
08/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
02/07/2025 15:42

Conclusão para julgamento
30/06/2025 15:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
25/06/2025 19:53

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:59

Conclusão para decisão
10/06/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001191-62.2023.8.27.2713/TO RÉU: KLEBER WELINGTON ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Designo para o dia 25 de junho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0001082482023827271312h (doze horas)0001100692023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0001167052021827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001191622023827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0001230592023827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0001478252023827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0001569182023827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
03/06/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:07

Expedido Ofício
03/06/2025 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 12:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
03/06/2025 12:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 12:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/06/2025 14:30
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:29

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:32

Juntada - Certidão
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 16:59

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 16:05

Conclusão para decisão
30/08/2024 11:40

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:00

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 18:01

Conclusão para decisão
14/12/2023 12:58

Audiência - de Instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 14/12/2023 15:00. Refer. Evento 77
22/11/2023 11:22

Protocolizada Petição
22/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 08:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/11/2023 12:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023 08:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
07/11/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:39

Expedido Ofício
06/11/2023 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 16:39

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/11/2023 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 16:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/11/2023 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
06/11/2023 16:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:36

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 14/12/2023 15:00. Refer. Evento 76
10/07/2023 15:09

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 20/12/2023 15:00. Refer. Evento 54
26/06/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 15:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 64 e 65
17/06/2023 14:14

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 08:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
07/06/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:27

Expedido Ofício
07/06/2023 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
07/06/2023 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
07/06/2023 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
07/06/2023 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
07/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:36

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 27/07/2023 15:00. Refer. Evento 53
05/06/2023 14:50

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 30/10/2023 14:00. Refer. Evento 24
05/06/2023 14:29

Conclusão para decisão
05/06/2023 14:28

Juntada - Certidão
29/05/2023 19:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2023 08:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 14:58

Protocolizada Petição
03/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 10:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:30

Expedido Ofício
14/04/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 13:30

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/04/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 13:30

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/04/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
14/04/2023 13:30

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/04/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 13:30

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/04/2023 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:29

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 05/06/2023 14:00
13/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/04/2023 13:54

Conclusão para decisão
13/04/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/03/2023 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00013847720238272713
16/03/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:52

Juntada - Informações
14/03/2023 15:44

Protocolizada Petição
14/03/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 13:58

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/03/2023 20:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/03/2023 13:41

Conclusão para decisão
13/03/2023 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
13/03/2023 12:49

Juntada - Certidão
13/03/2023 09:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
13/03/2023 09:13

Processo Corretamente Autuado
11/03/2023 17:41

Distribuído por dependência - Número: 00011907720238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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