29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002289-76.2023.8.27.2715/TO RÉU: MÁRCIO LIMAADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)ADVOGADO(A): WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA (OAB TO011880)ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI (OAB TO013588) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Diante da convocação da Presidência do Tribunal de Justiça para participação deste magistrado no PROJETO PENA JUSTA, no dia 28/07/2025, determino a redesignação do Júri para data oportuna.

Expeçam-se as intimações necessárias.

CRI, data certificada pelo sistema.
28/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
28/07/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:46

Decisão - Outras Decisões
22/07/2025 16:51

Conclusão para decisão
01/07/2025 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
30/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
27/06/2025 09:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 193
21/06/2025 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 189
21/06/2025 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 185
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/06/2025 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 193
12/06/2025 15:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
12/06/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/06/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 189
12/06/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
12/06/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 12/06/2025 17:09:03)
12/06/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
12/06/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 185
12/06/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
11/06/2025 16:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 04:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
08/06/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
03/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
03/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:45

Lavrada Certidão
02/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
31/05/2025 04:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121, 144 e 152
31/05/2025 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/05/2025 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/05/2025 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122, 145 e 153
30/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/05/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
30/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
29/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:38

Expedido Ofício
29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:12

Expedido Ofício
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 15:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 11:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 11:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 09:52

Protocolizada Petição
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002289-76.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00018056120238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: MÁRCIO LIMAADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)ADVOGADO(A): WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA (OAB TO011880)ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI (OAB TO013588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 21/05/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - redesignada Evento 150 - 21/05/2025 - Decisão Outras Decisões
21/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:15

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 28/07/2025 08:00. Refer. Evento 120
21/05/2025 11:43

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 16:02

Protocolizada Petição
20/05/2025 15:11

Conclusão para decisão
20/05/2025 04:32

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002289-76.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00018056120238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: MÁRCIO LIMAADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)ADVOGADO(A): WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA (OAB TO011880)ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI (OAB TO013588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 16/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
19/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
19/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/05/2025 21:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 17:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 135
16/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135
16/05/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
16/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
16/05/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
16/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 20/05/2025 10:17:05)
16/05/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
16/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
16/05/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
16/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 20/05/2025 10:17:21)
16/05/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:13

Expedido Ofício
16/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:12

Expedido Ofício
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 12:07

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/07/2025 08:00
09/05/2025 16:00

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 06:27

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:40

Conclusão para decisão
22/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/04/2025 05:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:41

Lavrada Certidão
02/04/2025 12:40

Juntada - Informações
01/04/2025 21:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00159304520248272700/TJTO
17/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00159304520248272700/TJTO
14/08/2024 14:25

Decisão - Outras Decisões
14/08/2024 12:04

Conclusão para decisão
13/08/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:10

Decisão - Outras Decisões
30/06/2024 10:20

Conclusão para decisão
29/06/2024 05:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/06/2024 10:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOCRI1ECRI
18/06/2024 10:08

Juntada - Certidão
17/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCENALV
17/06/2024 17:32

Expedido Alvará de Soltura
17/06/2024 16:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
03/06/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 12:02

Conclusão para julgamento
15/05/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
15/05/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
13/05/2024 15:26

Conclusão para decisão
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 13:13

Lavrada Certidão
25/03/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
07/03/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
07/03/2024 15:48

Lavrada Certidão
23/02/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
23/02/2024 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 13:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 14:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/02/2024 20:51

Protocolizada Petição
08/02/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
08/02/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/02/2024 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
08/02/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/02/2024 16:00

Expedido Ofício
08/02/2024 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 15:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
08/02/2024 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
08/02/2024 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 15:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
08/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/02/2024 15:35

Expedido Ofício
08/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/02/2024 15:27

Juntada - Informações
08/02/2024 15:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 25/03/2024 14:00
07/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:08

Decisão - Outras Decisões
05/02/2024 13:57

Conclusão para decisão
01/02/2024 17:15

Decisão - Outras Decisões
01/02/2024 09:53

Conclusão para decisão
19/01/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 22:11

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/01/2024 14:16

Conclusão para decisão
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/12/2023 19:19

Protocolizada Petição
21/12/2023 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
18/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 17:42

Lavrada Certidão
18/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 17:36

Expedido Ofício
18/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 17:33

Expedido Mandado
18/12/2023 17:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/12/2023 15:43

Conclusão para decisão
18/12/2023 15:43

Processo Corretamente Autuado
18/12/2023 15:37

Distribuído por dependência - Número: 00018056120238272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00