18/06/2025 16:30

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:30

Trânsito em Julgado
04/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0042062-23.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: DINALVA MARIA BEZERRA COSTAADVOGADO(A): DINALVA MARIA BEZERRA COSTA (OAB TO001182)EXECUTADO: AGENOR BATISTA LEALADVOGADO(A): POLIANA DOS REIS DA LUZ (OAB TO009731)ADVOGADO(A): SAMUEL ALVES E SILVA (OAB TO010948) SENTENÇA I - RELATÓRIO.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

II - FUNDAMENTAÇÃO.

Prevê o inciso II do art. 924 do CPC que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita com seu pagamento, conforme hipótese dos autos.

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, declaro extinta a presente execução nos termos do inciso II do art. 924 e art. 925, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. À CPE CENTRAL - Central de Processamento Eletrônico Central - BLOCO JUIZADO ESPECIAIS: 1- Expeça-se alvará eletrônico à parte beneficiária do crédito, considerando os valores depositados em juízo e anuído pela parte adversa, dispensado trânsito em julgado; 2- Lavrem-se o trânsito em julgado; 3- Cabe às Escrivanias a análise das obrigações acessórias devidas a cada beneficiário, com observância das hipóteses elencadas na legislação em vigência, incluindo prazos e obrigações, providenciando, diretamente ou mediante repasse, as retenções de contribuições previdenciárias e assistenciais quando cabíveis, além da retenção do imposto de renda devido na fonte pelos beneficiários (art. 6°, Portaria n° 642/2018 CGJUS TJTO); 4- Por fim, ARQUIVEM-SE. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc. Ana Paula Brandão Brasil. (assinado eletronicamente) Juíza de Direito.
23/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/05/2025 20:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/01/2025 12:34

Conclusão para despacho
30/01/2025 17:23

Protocolizada Petição
19/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 12:38

Conclusão para despacho
23/07/2024 17:08

Protocolizada Petição
22/05/2024 07:18

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030003442024
22/05/2024 07:18

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030003432024
17/05/2024 14:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030003442024
17/05/2024 14:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030003432024
16/05/2024 14:25

Lavrada Certidão
03/05/2024 07:19

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 030003102024
03/05/2024 07:19

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 030003092024
30/04/2024 07:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030003102024
30/04/2024 07:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030003092024
26/04/2024 13:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030003102024
26/04/2024 13:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030003092024
25/04/2024 17:04

Lavrada Certidão
24/04/2024 14:59

Trânsito em Julgado
22/04/2024 08:41

Protocolizada Petição
22/04/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 17:26

Protocolizada Petição
12/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/03/2024 16:53

Conclusão para julgamento
04/03/2024 01:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
04/03/2024 01:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/02/2024 14:30. Refer. Evento 26
22/02/2024 12:27

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
02/02/2024 13:05

Lavrada Certidão
21/11/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/11/2023 15:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 23/02/2024 14:30
30/10/2023 14:40

Juntada - Outros documentos
23/10/2023 15:56

Decisão - Outras Decisões
29/09/2023 14:21

Juntada - Informações
27/09/2023 16:33

Conclusão para despacho
27/09/2023 13:27

Protocolizada Petição
27/09/2023 12:03

Protocolizada Petição
25/09/2023 17:31

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 16:22

Juntada - Informações
15/06/2023 13:10

Conclusão para despacho
14/06/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:45

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 15:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/05/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 12:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/01/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 12:10

Conclusão para despacho
04/11/2022 12:10

Processo Corretamente Autuado
04/11/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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