11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/07/2025 00:00

Intimação

Despejo Nº 0005713-21.2022.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA REGINA LIMA COELHO OLIVEIRAADVOGADO(A): VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007967)RÉU: JOSE LUIS CANDIDOADVOGADO(A): JOAQUIM URCINO FERREIRA (OAB TO07374B)ADVOGADO(A): MARIA DO BONFIM COSTA SUARTE E LIMA (OAB TO008319) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:59

Trânsito em Julgado
14/05/2025 14:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00057132120228272729/TJTO
07/05/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
14/02/2025 15:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
12/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 12:23

Juntada - Informações
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 15:27

Protocolizada Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/11/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 12:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
13/11/2024 17:06

Conclusão para julgamento
15/10/2024 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
15/10/2024 12:37

Juntada - Informações
14/10/2024 18:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2024 15:47

Conclusão para julgamento
14/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 10:57

Protocolizada Petição
21/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 20:42

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 17:21

Juntada - Informações
13/11/2023 15:08

Conclusão para despacho
09/11/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
27/10/2023 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 15:46

Protocolizada Petição
26/10/2023 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 17:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 17:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 15:59

Protocolizada Petição
26/10/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:33

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 09:44

Protocolizada Petição
25/10/2023 18:13

Protocolizada Petição
18/10/2023 08:54

Protocolizada Petição
17/10/2023 23:01

Conclusão para despacho
17/10/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 17/10/2023 14:30. Refer. Evento 37
12/10/2023 08:51

Protocolizada Petição
11/10/2023 11:57

Conclusão para despacho
26/09/2023 17:07

Protocolizada Petição
19/09/2023 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 17/10/2023 14:30
04/09/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/08/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/07/2023 12:07

Protocolizada Petição
06/03/2023 14:37

Conclusão para despacho
09/02/2023 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/01/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 09:03

Conclusão para despacho
16/09/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/09/2022 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/08/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 19:47

Despacho - Mero expediente
09/06/2022 07:35

Conclusão para despacho
31/05/2022 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 10:16

Protocolizada Petição
29/03/2022 14:30

Protocolizada Petição
28/03/2022 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 13:02

Expedido Mandado - Prioridade -
17/03/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2022 14:31

Decisão - Concessão - Liminar
17/02/2022 13:15

Conclusão para decisão
16/02/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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