17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000435-80.2024.8.27.2725/TOREQUERENTE: MARIA NILVA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA SOARES DE ALMEIDA (OAB TO012760)ADVOGADO(A): HANDERSON CARLOS DOS SANTOS MEIRA (OAB TO007883)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, considerando os cálculos acima, intime-se a parte exequente sobre seus interesses, primordialmente para cumprir o disposto no art. 5341, CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Intime-se.
15/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 16:07

Conclusão para despacho
10/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000435-80.2024.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIA NILVA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA SOARES DE ALMEIDA (OAB TO012760)ADVOGADO(A): HANDERSON CARLOS DOS SANTOS MEIRA (OAB TO007883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
07/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
07/07/2025 11:05

Conta Atualizada
04/07/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
03/07/2025 18:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 15:18

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 18:58

Protocolizada Petição
19/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:56

Trânsito em Julgado
09/06/2025 12:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF
06/05/2025 18:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOMIR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
06/05/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 15:59

Conclusão para despacho
09/04/2025 15:57

Lavrada Certidão
25/03/2025 14:09

Protocolizada Petição
14/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/01/2025 17:19

Juntada - Informações
24/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:44

Protocolizada Petição
04/12/2024 16:40

Expedido Ofício
04/12/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
04/12/2024 14:52

Protocolizada Petição
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/11/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/11/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2024 14:15

Conclusão para julgamento
24/10/2024 12:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 23/10/2024 14:00. Refer. Evento 43
25/09/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 09:12

Protocolizada Petição
20/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/09/2024 16:00

Lavrada Certidão
16/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 23/10/2024 14:00. Refer. Evento 28
12/09/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 14:07

Conclusão para despacho
12/09/2024 14:06

Lavrada Certidão
10/09/2024 16:03

Protocolizada Petição
26/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:04

Lavrada Certidão
05/08/2024 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 11/09/2024 17:00
05/08/2024 13:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/07/2024 15:55

Conclusão para decisão
10/07/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 16:37

Protocolizada Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2024 11:52

Conclusão para despacho
07/03/2024 11:52

Lavrada Certidão
05/03/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:28

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 12:24

Conclusão para despacho
21/02/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 17:55

Protocolizada Petição
20/02/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA NILVA FERREIRA DA SILVA - Guia 5401104 - R$ 1.128,61
20/02/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA NILVA FERREIRA DA SILVA - Guia 5401103 - R$ 853,41
20/02/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043829-62.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Calnorte- Extracao de Calcario LTDA

Advogado: Renato Martins Cury

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0043829-62.2023.8.27.2729

Calnorte- Extracao de Calcario LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0015416-05.2024.8.27.2729

Vilma de Fatima Tavares de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0033728-97.2022.8.27.2729

Sebastiao Gleidson Goncalves Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Villanova Vid...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0003456-18.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Adriano Pereira de Oliveira

Advogado: Konrad Cesar Resende Wimmer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 12:22

Exibir Processo