14/07/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
11/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043829-62.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDAADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria Nº 1894, de 07 de agosto de 2023. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/07/2025 15:05

Conclusão para despacho
05/07/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
05/07/2025 16:46

Conta Atualizada
03/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
02/07/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 16:31

Conclusão para despacho
04/04/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/04/2025 15:33

Protocolizada Petição
03/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 06:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:13

Trânsito em Julgado
18/03/2025 15:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00438296220238272729/TJTO
14/10/2024 13:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
14/10/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00158779820238272700/TJTO
03/05/2024 16:47

Conclusão para julgamento
03/05/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2024 13:38

Conclusão para julgamento
23/01/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 13:05

Protocolizada Petição
22/11/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00158779820238272700/TJTO
15/11/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:43

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
14/11/2023 15:35

Conclusão para despacho
14/11/2023 15:34

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 15:33

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
14/11/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
14/11/2023 13:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
13/11/2023 13:58

Decisão - Declaração - Incompetência
13/11/2023 11:50

Conclusão para despacho
13/11/2023 11:49

Processo Corretamente Autuado
12/11/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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