TJTO - 0044655-88.2023.8.27.2729

11/07/2025 19:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

11/07/2025 19:16

Trânsito em Julgado

11/07/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2025 19:15:08)

11/07/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2025 19:15:08)

28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/06/2025 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

04/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

02/06/2025 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2025 09:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

29/05/2025 09:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/05/2025 19:10

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 266

30/04/2025 19:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

30/04/2025 19:08

Juntada - Documento - Relatório

11/03/2025 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator