18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012222-65.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DERCY BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 121 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
03/09/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 17:56

Conclusão para despacho
08/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/08/2024 14:16

Conta Atualizada
25/07/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/07/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 14:32

Conclusão para despacho
18/07/2024 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
15/07/2024 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
15/07/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 09:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/06/2024 14:02

Conclusão para despacho
10/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 08:57

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 13:26

Conclusão para despacho
21/03/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2024 22:43

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 11:49

Conclusão para despacho
14/01/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:42

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 16:53

Conclusão para despacho
15/06/2023 15:51

Protocolizada Petição
14/06/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
03/02/2023 13:43

Conclusão para despacho
15/12/2022 09:07

Protocolizada Petição
14/12/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 17:18

Decisão - Outras Decisões
12/08/2022 15:52

Conclusão para despacho
27/05/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 15:04

Despacho - Mero expediente
25/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 16:21

Protocolizada Petição
04/04/2022 17:56

Conclusão para decisão
01/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELVOTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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