30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001355-74.2025.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORAUTOR: JOÃO DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
20/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 13:59

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
20/08/2025 13:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 13:56

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/10/2025 13:00
20/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 16:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/07/2025 14:01

Conclusão para despacho
30/07/2025 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/07/2025 10:37

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 16:21

Conclusão para despacho
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001355-74.2025.8.27.2707/TO AUTOR: JOÃO DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288) DESPACHO/DECISÃO O feito se encontra suspenso, nos termos do artigo 982, I, do CPC, por conta da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TO), pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Tema 5), o qual ainda não foi julgado definitivamente. Embora a parte questione a abrangência do IRDR no caso em concreto, e na Ementa do Acórdão de admissão do IRDR tenha consignado que se aplicaria aos processos em que se discute a existência de empréstimos consignados, verifica-se que em sede de Decisão proferida no processo 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO, evento 25, DECDESPA1, restou decidido que as questões submetidas ao IRDR abrange "todas as demandas que envolvam contratos bancários que estejam discutindo as questões ora postas em julgamento, independentemente da natureza jurídica do contrato", haja vista que não se discute a natureza jurídica do contrato, mas sim a relação jurídica estabelecida entre consumidor e instituição bancária.

Desse modo, o caso dos autos se enquadra perfeitamente aos processos representativos do incidente, devendo a suspensão prosseguir até o julgamento do IRDR, independente do tempo superado desde a sua instauração, à medida que tal foi lá expressamente determinado, por conta de decisão proferida nos respectivos autos.

Observo que qualquer petição atravessada nesse interregno só haverá ser submetida à nova conclusão depois do julgamento definitivo do IRDR.

Cientifique-se e aguarde-se em localizador específico, até o fim do julgamento da matéria submetida, com o trânsito em julgado da questão.

Araguatins/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
15/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 17:05

Conclusão para despacho
26/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
03/06/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:58

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 23:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/05/2025 14:42

Conclusão para despacho
02/05/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 10:15

Conclusão para despacho
22/04/2025 10:15

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 10:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001355-27.2023.8.27.2713

Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia Filho

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0044818-68.2023.8.27.2729

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Ana Luiza Amorim de Sousa

Advogado: Mario Ferreira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/11/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0037017-04.2023.8.27.2729

Gerson Costa de Andrade

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0038017-05.2024.8.27.2729

Stancorp Participacoes Brasil LTDA

Jose Augusto Pugliesi Tavares

Advogado: Henrique Pereira dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0000019-83.2022.8.27.2725

Carmem Lucia Ferreira de Sousa

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Sinthia Ferreira Caponi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/01/2022 16:38

Exibir Processo