22/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008633-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AVERLY GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 65 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:19

Lavrada Certidão
14/07/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/06/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
07/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 53 e 54
20/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:45

Conta Atualizada
20/03/2025 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 14:15

Conclusão para decisão
10/03/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 15:52

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/10/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:13

Trânsito em Julgado
03/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 16:09

Conclusão para julgamento
02/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/06/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 19:40

Despacho - Determinação de Citação
08/03/2024 17:31

Conclusão para despacho
08/03/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
07/03/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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