23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029997-59.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00047524620238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)EMBARGANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 18/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
22/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
22/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
02/07/2025 16:24

Protocolizada Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037562025
13/06/2025 17:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037562025
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029997-59.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00047524620238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)EMBARGANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 05/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
11/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
11/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte YARA SANTOS NUNES - EXCLUÍDA
25/04/2025 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BEZERRA - EXCLUÍDA
25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/03/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/03/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 15:30

Conclusão para despacho
11/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/03/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
07/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:18

Decisão - Nomeação - Perito
11/11/2024 18:04

Conclusão para decisão
11/11/2024 17:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/09/2024 17:14

Conclusão para julgamento
29/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:36

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
13/03/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/03/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/03/2024 15:12

Lavrada Certidão
06/03/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 21:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
07/02/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
07/02/2024 12:57

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 12:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - Guia 5390204 - R$ 50,00
07/02/2024 12:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - Guia 5390203 - R$ 4.101,00
17/01/2024 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
17/01/2024 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
17/01/2024 17:14

Lavrada Certidão
17/01/2024 16:38

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - Guia 5374646 - R$ 50,00
17/01/2024 16:38

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - Guia 5374645 - R$ 4.101,00
17/01/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - Guia 5374646 - R$ 50,00
17/01/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - Guia 5374645 - R$ 4.101,00
17/01/2024 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
17/01/2024 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
17/01/2024 15:11

Lavrada Certidão
17/01/2024 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
15/01/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 18:00

Conclusão para despacho
09/11/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:06

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 14:23

Conclusão para despacho
03/08/2023 14:23

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 14:07

Distribuído por dependência - Número: 00047524620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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