05/09/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046400-06.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NEMÉSIO TOMASELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 11:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:02

Lavrada Certidão
01/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002537 processada no TJTO com o No. 00137805720258272700/TJTO
29/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
27/08/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046400-06.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NEMÉSIO TOMASELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 26/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
26/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 08:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:40

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
19/08/2025 11:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046400-06.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NEMÉSIO TOMASELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 10/06/2025 - Conta Atualizada
12/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 19:21

Conta Atualizada
10/06/2025 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 11:44

Lavrada Certidão
13/03/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/03/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 20:16

Conta Atualizada
18/02/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/01/2025 14:20

Conclusão para decisão
17/12/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:50

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:05

Conclusão para despacho
21/08/2024 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/08/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:00

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
30/07/2024 16:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 16:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/07/2024 16:00

Trânsito em Julgado
30/07/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/07/2024 15:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/04/2024 16:43

Conclusão para despacho
03/04/2024 16:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/04/2024 16:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
28/03/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/03/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/02/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2024 07:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2024 14:57

Conclusão para julgamento
27/01/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 11:31

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 14:51

Conclusão para despacho
30/11/2023 14:51

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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