TJTO - 0022273-73.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA PINTO DE SOUSA

CPF *81.***.*49-00

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

GABRIEL SOUSA CARDOSO

OAB: 013221/TO

CPF *71.***.*18-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

SAMUEL RODRIGUES FREIRES

OAB: 004872/TO

CPF *76.***.*79-49

MARA REGINA LEITE MENDONCA

CPF *04.***.*08-13

ALESSANDRA VIANA DE MORAIS

OAB: 002580/TO

CPF *98.***.*20-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:52

    Conclusão para admissibilidade recursal

  • 27/06/2025 15:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0022273-73.2023.8.27.2706/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: MARIA DE FATIMA PINTO DE SOUSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA CARDOSO (OAB TO013221)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/06/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 18/06/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2025 14:10

    Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

  • 09/06/2025 12:41

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 20/05/2025 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/05/2025 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/05/2025 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 17:21

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 17:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 23/04/2025 11:23

    Protocolizada Petição

  • 23/04/2025 10:43

    Protocolizada Petição

  • 14/04/2025 16:18

    Publicação de Pauta

  • 14/04/2025 12:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 28/03/2025 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/03/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 17:00

    Decisão - Outras Decisões

  • 26/11/2024 15:22

    Conclusão para decisão

  • 26/11/2024 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/11/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2024 17:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/11/2024 10:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/10/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/10/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/10/2024 15:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

  • 30/09/2024 16:30

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 11/09/2024 17:19

    Conclusão para despacho

  • 10/09/2024 09:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2024 12:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 19:13

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 16/04/2024 15:59

    Conclusão para despacho

  • 15/04/2024 18:55

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 12/04/2024 12:11

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 12/04/2024 10:07

    Conclusão para despacho

  • 11/04/2024 09:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 08:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 20/02/2024 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2024 11:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/01/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/01/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/01/2024 17:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 23/01/2024 18:34

    Conclusão para julgamento

  • 23/01/2024 12:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2023 23:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 13/11/2023 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 17:20

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/10/2023 17:17

    Conclusão para despacho

  • 25/10/2023 17:17

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/10/2023 17:16

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 25/10/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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