TJTO - 0025002-03.2023.8.27.2729

10/03/2025 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

10/03/2025 14:13

Trânsito em Julgado

28/02/2025 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

25/02/2025 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

19/12/2024 15:03

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

19/12/2024 14:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

19/12/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

18/12/2024 18:56

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:06

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 295

03/12/2024 14:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

03/12/2024 14:55

Juntada - Documento - Relatório

28/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

26/11/2024 13:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

25/11/2024 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

04/11/2024 14:13

Despacho - Mero Expediente

04/11/2024 11:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

01/11/2024 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

25/10/2024 10:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

24/10/2024 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/10/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 14:04

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

03/10/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

02/10/2024 17:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

02/10/2024 14:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

02/10/2024 14:43

Juntada - Documento - Relatório

04/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator