30/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000314-70.2025.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: NAIRES DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/08/2025 - Trânsito em Julgado
20/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:55

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000314-70.2025.8.27.2740/TO AUTOR: NAIRES DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por NAIRES DE SOUZA BORGES em desfavor do BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados nos autos.

O réu pugnou pela homologação do acordo (evento 11).

Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É o relato necessário.

Decido.

A solução consensual é prestigiada pelo CPC, pela qual cabe ao Estado estimular e promover a conciliação, mediação ou outros métodos capazes de dirimir a lide (§§ 2º e 3º do art. 3º, CPC).

Neste caso, as partes são legítimas e devidamente representadas por procuradores.

Além disso, trata-se de interesse disponível, as partes são capazes e pactuaram o acordo, portanto, a homologação do acordo e extinção da ação é medida adequada.

Diante do exposto, e do que nos autos constam, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e com base no 487, III, alínea “b” do CPC extingo o processo com resolução do mérito.

Dispensada eventuais custas remanescentes, consoante artigo 90, §3º do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a renúncia das partes ao prazo recursal, observando-se os termos do provimento 02/2023.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 10 de junho de 2025.
16/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 09:29

Protocolizada Petição
28/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 17:48

Protocolizada Petição
26/03/2025 17:23

Protocolizada Petição
25/03/2025 17:53

Conclusão para julgamento
25/03/2025 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'TERMO DE ACORDO'
20/03/2025 16:16

Protocolizada Petição
07/03/2025 16:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/03/2025 16:04

Protocolizada Petição
13/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
06/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 14:31

Conclusão para decisão
31/01/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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