21/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 133
16/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025212-54.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDILSON FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 15/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
15/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 08:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 20:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/06/2025 14:38

Conclusão para julgamento
02/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/05/2025 12:48

Lavrada Certidão
14/05/2025 17:07

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 17:05

Juntada - Informações
06/05/2025 17:37

Juntada - Informações
17/02/2025 15:07

Juntada - Informações
05/11/2024 18:54

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/10/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/10/2024 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/10/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/10/2024 12:48

Lavrada Certidão
18/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/10/2024 13:33

Conclusão para decisão
15/10/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
14/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/08/2024 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/08/2024 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/07/2024 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
29/07/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
29/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/07/2024 14:35

Conclusão para decisão
06/07/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 12:33

Conclusão para despacho
12/06/2024 12:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 23:51

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 13:35

Conclusão para despacho
13/05/2024 13:28

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
13/05/2024 13:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/05/2024 13:28

Trânsito em Julgado
13/05/2024 13:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 11:23

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 11:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
01/04/2024 22:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/01/2024 12:45

Conclusão para despacho
26/01/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/01/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/01/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2023 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/12/2023 19:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
22/12/2023 15:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/12/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2023 15:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/12/2023 11:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/12/2023 15:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
24/11/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 196
07/11/2023 11:23

Conclusão para despacho
07/11/2023 00:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
30/10/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2023 17:31

Conclusão para julgamento
02/10/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2023 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 22:24

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 13:38

Conclusão para despacho
28/06/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
28/06/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00