15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64
14/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000659-82.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00011489020218272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: CIDINEIDE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SOARES DA CRUZ (OAB TO010435)INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 11/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada Evento 60 - 10/07/2025 - Decisão Outras Decisões
11/07/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64
11/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/07/2025 13:00. Refer. Evento 36
10/07/2025 17:58

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 14:22

Conclusão para decisão
30/06/2025 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 17:16

Expedido Ofício
18/06/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 27/06/2025 12:46:10)
18/06/2025 17:13

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
18/06/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 17:08

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2025 17:25

Juntada - Informações
30/05/2025 14:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/07/2025 13:00
06/03/2025 17:00

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 12:36

Conclusão para decisão
29/01/2025 14:41

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:12

Lavrada Certidão
12/07/2024 15:02

Lavrada Certidão
09/04/2024 15:29

Lavrada Certidão
12/01/2024 21:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/09/2023 16:40

Conclusão para despacho
29/09/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:56

Despacho - Mero expediente
16/06/2023 12:18

Conclusão para despacho
15/06/2023 21:37

Protocolizada Petição
05/06/2023 16:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 14:43

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
23/05/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
11/05/2023 16:07

Juntada - Certidão
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:22

Expedido Ofício
19/04/2023 14:19

Expedido Ofício
19/04/2023 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 14:03

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/04/2023 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
18/04/2023 15:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/03/2023 12:19

Conclusão para decisão
27/03/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
24/03/2023 18:51

Distribuído por dependência - Número: 00011489020218272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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