25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037686-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAIMUNDO CAVALHEIRO NETOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 13/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 13:24

Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:54

Conclusão para decisão
16/05/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 11:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:35

Trânsito em Julgado
31/01/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/01/2025 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 13:09

Conclusão para julgamento
06/12/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:31

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 12:21

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/10/2024 14:26

Conclusão para despacho
30/09/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
12/09/2024 14:36

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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