25/07/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00437274020238272729/TJTO
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0038371-69.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR PROCURADOR(A): JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR APELADO: CLARO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB SP179027) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
07/05/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
05/02/2025 13:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
05/02/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
05/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 12:26

Juntada - Informações
21/01/2025 12:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640619, Subguia 72629 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
17/01/2025 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640619, Subguia 5469778
16/01/2025 12:35

Protocolizada Petição
15/01/2025 13:57

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5640619 - R$ 96,00
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
18/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 12:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024 14:46

Conclusão para julgamento
06/12/2024 18:26

Juntada - Informações
24/11/2024 19:53

Protocolizada Petição
04/11/2024 20:59

Protocolizada Petição
04/11/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
23/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 11:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
16/10/2024 15:09

Conclusão para julgamento
27/09/2024 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
27/09/2024 15:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/09/2024 14:58

Juntada - Informações
26/09/2024 18:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 14:00

Protocolizada Petição
02/09/2024 14:37

Conclusão para despacho
27/08/2024 15:24

Protocolizada Petição
27/08/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:01

Juntada - Informações
29/07/2024 14:50

Protocolizada Petição
15/07/2024 17:16

Juntada - Informações
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:29

Protocolizada Petição
20/06/2024 16:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
20/06/2024 16:16

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(MIRCIA PIMENTA AIRES)
13/06/2024 18:24

Lavrada Certidão
13/06/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
06/06/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 14:46

Conclusão para despacho
01/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 15:22

Protocolizada Petição
22/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 13:32

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
06/02/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 11:43

Protocolizada Petição
29/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/11/2023 16:19

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 14:39

Conclusão para despacho
14/11/2023 14:39

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 14:19

Protocolizada Petição
10/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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