15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014388-57.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: FRANCISCO RAMON SILVA NUNESADVOGADO(A): LOURENÇO CORRÊA BIZERRA (OAB TO003182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 04/07/2025 - Julgamento Reformado
04/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
04/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:54

Julgamento Reformado
29/05/2025 13:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00143885720238272722/TJTO
20/09/2024 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
20/09/2024 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/09/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Trânsito em Julgado - 20/09/2024 14:36:20)
24/07/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 14:46

Conclusão para julgamento
24/05/2024 14:11

Processo Reativado
24/05/2024 13:42

Baixa Definitiva
06/03/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:04

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 13:31

Decisão - Concessão - Liminar
15/12/2023 12:17

Conclusão para decisão
15/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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